Impactos do imposto de renda no Plano de Saúde

A saúde é um item prioritário na planilha de custos de qualquer família. Ainda mais devido ao SUS não atender as expectativas e não oferecer um atendimento adequado. As dificuldades de acesso, as longas filas e as unidades emergenciais extremamente lotadas fazem com que diversas pessoas reajustem seus orçamentos domésticos a fim de contratar um plano de saúde.

Apesar dessa trajetória aparentemente positiva, dentro de um cenário de crise, é fundamental ajudar o cliente a encontrar meios de racionalizar os gastos e mantê-los compatíveis com a capacidade financeira da família. Para muitas pessoas/empresas a restituição do Imposto de Renda é uma dessas soluções.

Imposto de Renda Pessoa Física:

Quando o cliente tem o contrato firmado direto com a operadora (PF ou coletivo por adesão) ele pode declarar o seu plano e o dos seus dependentes no Imposto de Renda. A vantagem desse abatimento é que não existe valor limite para a dedução. Porém essa dedução é válida apenas para quem faz declaração completa.

Plano pago pela empresa

Se a empresa desconta em holerite algum valor do funcionário, este poderá deduzir apenas o valor descontado no seu IR.

Coparticipação

 Se a empresa desconta em holerite o valor de coparticipação, pode ser deduzido do IR apenas o valor anual gasto pelo funcionário.

Desconto do valor dos dependentes

Também existem situações em que a empresa paga o plano de saúde do funcionário, mas se ele inclui dependentes no contrato o valor é cobrado dele. Nesses casos o contribuinte deve declarar apenas os valores que efetivamente desembolsa, ou seja: apenas o que ele paga pelo plano dos dependentes.

Imposto de Renda Pessoa Jurídica:

Algumas empresas optam por dar plano de saúde para os funcionários, a fim de diminuir o imposto à pagar.

Temos alguns tipos de empresas:

LTDA – Com 2 ou mais sócios

MEI – Micro empresário individual

EI ou ME – Micro empresário

EIRELI – empresa de 01 sócio com responsabilidade LTDA

Essas empresas podem optar por regimes tributários como:

  • Simples nacional
  • Lucro presumido
  • Lucro real

As únicas empresas que tem benefício tributário em dar o plano para seus funcionários são as empresas de LUCRO REAL (que pagam os impostos referentes as despesas reais), as demais não têm benefício tributário. Portanto se a empresa é Lucro Real, vale a pena arcar com o plano para os funcionários e abater no IR, do contrário ela não tem nenhum benefício tributário.

Se não tiver benefício tributário para empresa e o sócio quiser abater do Imposto de Renda Pessoa Física pode?

Depende. Para que os sócios possam abater esses valores eles precisam comprovar que o dinheiro não saiu da empresa, portanto se houver o abatimento das despesas com plano de saúde no pró-labore (holerite do sócio), ele poderá abater no seu Imposto de Renda Pessoa Física.

Nota para os corretores: Normalmente o cliente tem o conhecimento do tipo de regime da empresa. Vale a pena, sempre que for um plano empresarial, perguntar.

 

Contribuição:

Tábata Ortega Ferreira Alves

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