A origem do seguro de Responsabilidade Civil

Anteriormente havíamos falado sobre o que é o seguro de Responsabilidade Civil, as modalidades que ele assegura, o que geralmente é excluído, entre informações básicas para entender melhor como o seguro funciona, que você pode conferir aqui.

Sabemos que para tudo que se foi criado tem uma origem. Você conhece a origem do seguro de responsabilidade civil?

A palavra responsabilidade vem do Latim re-spondere, que significa segurança, restrição ou compensação.

Antigamente, no início da civilização humana, o Direito ainda não havia sido instituído. Quando acontecia qualquer tipo de danos, as reações, sejam elas de qualquer ordem, se manifestavam em atos de vingança coletiva, passando depois à individual.

Com essa forma bruta de resolver as coisas, tanto quem era ofendido ou prejudicado, acabava resultando em novas vítimas, aumentando os custos para a sociedade como um todo.

Com o passar do tempo, modificações foram sendo realizadas, começando com a proibição das pessoas fazerem “justiça com as próprias mãos”, passando a vigorar a obrigação do responsável reparar o dano causado.

O Direito romano, com a Lei das XII Tábuas e a Lei de Áquila, definiu um princípio geral de responsabilidade civil, mas generalizou a chamada teoria subjetiva, que faz a associação direta com a culpa e a má-fé do autor do dano. Dessa forma, a reparação, ou a obrigação de indenizar, ocupava o segundo plano.

Com os passar do tempo e as novas ferramentas de produção, a partir da revolução industrial, acarretou a multiplicação dos danos que conduziu ao desenvolvimento de novas teorias, entre elas a teoria objetiva, que garante maior proteção às vítimas, evitando injustiças decorrentes do princípio básico da culpa.

A legislação brasileira estabelece a responsabilidade civil subjetiva, que é constatada mediante a verificação de culpa, e a responsabilidade civil objetiva, quando não há questionamento de culpa. Neste caso, o dano sofrido por uma pessoa é provocado pela atividade que normalmente é desenvolvida por quem o causou, sem premeditação ou má-fé.

Esses prejuízos causados por uma pessoa ou outra, involuntariamente, são baseados no risco natural da atividade humana e econômica, e até no risco integral. Assim, cabe a Justiça determinar a forma de reparação, que é quase sempre pecuniária.

Esteja focado naquilo que faz de melhor para manter o seu negócio bem-sucedido e não deixe os imprevistos te impactarem. Para isso que existe o seguro de responsabilidade civil, garantir o pagamento de indenizações oriundas de lesões corporais e ou materiais em suas instalações, ou decorrente de problemas com seus produtos e serviços prestados. Você também estará protegido de problemas judiciais decorrentes de danos causados a terceiros.

Em algumas profissões o seguro é imprescindível e pode cobrir desde empresários, profissionais liberais e até pessoas físicas. Se optar por contratar a responsabilidade civil geral, o seguro pode indenizar de mordida de cachorro a itens quebrados por crianças em lojas.

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Fontes:
Institucional Umbrella Corretora
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