Por que fazer o seguro de Responsabilidade Civil?

Anteriormente, ao falarmos sobre o seguro de responsabilidade civil, discorremos sobre a origem e o que é o seguro. Informações importantes para entender como funciona e quais as coberturas básicas. Você pode conferir o que é o seguro aqui e a sua origem aqui.

Mesmo após a leitura você me pergunta: “mas por que eu devo fazer um seguro de responsabilidade civil?”

Se você, de alguma forma, ainda que involuntariamente, possa causar risco a alguém, deve pensar na contratação desse seguro.

O seguro de RC pode ser adquirido por pessoas físicas ou jurídicas. Para as pessoas físicas, à exceção dos profissionais liberais e autônomos e dos executivos, a proteção do seguro de responsabilidade civil pode ser adicional e de seguros principais, como automóveis, residencial e condomínio.

Com as transformações do mercado de trabalho têm ocorrido a chegada de inúmeras empresas, constituídas por uma única pessoa que tem um sócio, geralmente o cônjuge ou parente próximo, com participação mínima. Empresas com essas características, na maioria das vezes, são formadas por profissionais liberais.

São firmas que têm patrimônio pequeno e insuficiente para responder por prejuízos causados aos seus clientes. O patrimônio dessas empresas é intelectual, sendo que os ativos em sua maioria são computadores e materiais de escritório, muitas vezes alugados.

Por que o seguro de RC é importante para os prestadores de serviço?

Nessas condições, o seguro de RC é fundamental. Existe uma categoria para prestadores de serviços profissionais, chamada de E&O (erros e omissões).

O seguro de responsabilidade civil E&O pode vir a abranger vários tipos de categorias profissionais, desde que sejam legalizadas no país.

O seguro de responsabilidade civil D&O (Directors and Officers Liability Insurance, em Inglês) só pode ser contratado por empresas e abrange todos os executivos que tomam decisões. Protege o patrimônio pessoal do executivo em processos movidos contra ele na condição de pessoal física, decorrentes de atos de sua gestão, sem conotação de má-fé.

Enquanto o D&O garante cobertura para riscos de gestão de empresas, o E&O oferece proteção para aqueles que prestam serviços como advogados, cirurgiões-dentistas, médicos, consultores, agentes de viagem, auditores, engenheiros, arquitetos e corretores de imóveis e seguros, entre outros profissionais liberais e autônomos.

A capacidade de crescimento do seguro de responsabilidade civil E&O é muito grande, porque aumenta a percepção das pessoas sobre seus direitos como cidadãos e consumidores, além da maior responsabilidade exigida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), Código Civil e pelas leis de Economia Popular do Meio Ambiente, das Sociedades Anônimas e a Sociedade Limitada, entre outras.

Segundo o CDC, são direitos básicos do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais, morais, individuais, coletivos e difusos. Essa lei determina, ainda, que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.

O Código Civil também é um aliado poderoso de quem é prejudicado pelo exercício profissional inadequado. O artigo 186 diz: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

Vimos que o seguro de responsabilidade civil é muito importante para qualquer um que tenha uma empresa/negócio, pois danos a terceiros podem ocorrer, seja a empresa grande ou pequena ou até para pessoa física. Ter o seguro garante que os direitos sejam seguidos à risca para que não haja divergências de dizeres e a indenização seja proporcional ao que foi acordado.

Conte com a Umbrella Corretora para encontrar a melhor solução em seguro de Responsabilidade Civil e fique seguro.

Fonte: Tudo Sobre Seguros